Prova ilícita. Convalidação em favor do ofendido e do acusado. Princípio da proporcionalidade ou razoabilidade. Âmbito Processual Penal.

Destarte, faz-se mister delinear conceito aferível à expressão 'prova ilícita', a qual ostenta-se como: toda aquela demonstração que busca dar veracidade aos fatos versados, defendidos, contudo, dotada de vício, mácula.

Acusado de oito homicídios deve aguardar recurso preso

Justiça condena médico que cobrava taxa de paciente do SUS

O juiz Geraldo Corrêa Bastos, da comarca de Lages, condenou o médico Aramis Pedro Teixeira a dois anos e quatro meses de reclusão, além do pagamento de doze dias-multa no valor de meio salário mínimo, por cobrar quantia indevida em hospital conveniado ao SUS ? Sistema Único de Saúde.

2ª Turma do STF cassa liminar concedida a advogado condenado por apropriação indébita

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou nesta tarde (3) liminar concedida ao advogado Ezio Rahal Melillo, condenado em primeira instância a cumprir pena de dois anos e oito meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de apropriação indébita em razão de exercício da advocacia (artigo 168, parágrafo 1º, inciso III do Código Penal Brasileiro).

OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia

Contribuição assistencial não pode ser cobrada de não sindicalizados

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Leiloeiro preso como depositário infiel obtém alvará de soltura

Gerente que não manda tem direito a hora extra

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos

Projeto torna agressão contra PM crime hediondo

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Penas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Juiz nega indenização a investidor que teve nome publicado em jornal

Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo